Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional
Autor: Giovanni Moraes de Araújo
Edição 2ª
ISBN 978-85-99331-09-5
1068 páginas
A GVC está lançando a 2ª edição do livro Legislação de Segurança e Saúde do Trabalho – Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, como uma alternativa mais ampla de ter acesso e entender a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional. Além das Normas Regulamentadoras (MTE), este livro possui um capítulo introdutório, abordando conceitos e temas polêmicos necessários ao processo de implementação dos requisitos legais previstos na legislação. Também, possui uma interpretação resumida da nova edição da Norma Internacional OHSAS 18.001/2007.
Considerando a dinâmica com que ocorrem as mudanças na legislação, procuramos, na medida do possível, manter nossos leitores atualizados sobre os aspectos técnicos e legais necessários para a implementação de um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional. Esta obra é fruto da pesquisa e da experiência profissional de mais de 21 anos do autor, na implementação das ferramentas de gestão de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional em indústrias químicas e como professor-convidado dos cursos de pós-graduação da UFF, UFRJ e UCM, entre outras entidades acadêmicas. O livro se apresenta dividido em três partes:
• Na primeira parte, são apresentados temas relevantes e princípios de gestão baseados na Norma Internacional de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional – OHSAS 18.001/2007.
• Na segunda parte, estão transcritos, na íntegra, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – com citações da Constituição Federal –CLT e Normas da ABNT, entre outros documentos legais sobre a matéria.
• A terceira parte apresenta a legislação complementar (Decretos, Portarias e Instruções Normativas aplicáveis). Estes documentos são atualizados pelo sistema e-book, através do Portal NR Online (www.NRonline.com.br).
Esta publicação sela o compromisso da GVC – Gerenciamento Verde Consultoria, Editora e Livraria Virtual em manter o processo de atualização dos profissionais com a legislação em segurança e saúde ocupacional, esperando dar continuidade a isso nas futuras edições.
Sistema de Gestão Ambiental ISO 14.001/04 Comentada – Guia Prático para Auditorias e Concursos
Autor: Giovanni Moraes de Araújo
Edição 1ª – 2005
ISBN 85-99331-01-9
935 páginas
No livro são apresentados comentários e informações sobre a recente revisão da ISO 14.000/04, numa linguagem simples e de fácil acesso aos profissionais de meio ambiente, professores e alunos dos cursos de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho e meio ambiente e cursos técnicos da área ambiental.
Parte 1- Fundamentos para implementação de um Sistema de Gestão Ambiental, contendo artigos de Direito Ambiental. Nesta parte será apresentada a ISO 14.001/04 Comentada – Elementos do Sistema de Gestão Ambiental com as recentes atualizações, identificando as mudanças ocorridas.
Parte 2 – Coletânea da legislação ambiental para auditorias do Sistema de Gestão Ambiental e concursos públicos: Constituição Federal, Leis, Decreto-Lei, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias e Resoluções do IBAMA. Os documentos selecionados foram indicados como referência bibliográfica para concursos públicos: IBAMA, Petrobrás, BR Distribuidora, Transpetro, Furnas Centrais Elétricas, Eletrobrás, Prefeituras, entre outros.
